Árbitro Wilton Pereira Sampaio durante Fortaleza x Palmeiras

Procuradoria do STJD recomenda à Comissão de Arbitragem o encerramento de partidas em caso de ‘manifestações discriminatórias’

20/09/2022

Recomendação sobre encerramento de partidas foi feita pela Procuradoria do STJD em caso de manifestações discriminatórias em estádios, como racismo ou homofobia


Após sugestão do Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQIAP+, a procuradoria do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) enviou ofício em 13 de setembro à Comissão de Arbitragem da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) fazendo recomendações sobre como os juízes devem proceder em caso de “manifestações discriminatórias”, como gritos racistas ou homofóbicos, em estádios de futebol.

O documento foi obtido e publicado pelo site Lei em Campo.

Segundo o órgão, caso o árbitro ouça cânticos do tipo vindos da torcida, ele deve primeiramente paralisar a partida, ao mesmo tempo em que deve ocorrer um “anúncio no estádio com a necessária explicação” e o “requerimento para que o incidente discriminatório cesse”.

Caso os torcedores continuem, o juiz deve suspender o jogo, “enviando os jogadores aos vestiários por um período de tempo adequado”. Deve acontecer novamente um “anúncio no estádio com a necessária explicação” e o “requerimento para que o incidente discriminatório cesse”.

Por fim, se as manifestações não forem encerradas, o árbitro deve então encerrar o duelo, independentemente do tempo transcorrido de jogo.

Além disso, o juiz terá que reportar na súmula tudo o que foi ouvido, para posterior julgamento das equipes na Justiça desportiva.

O documento foi assinado pelo procurador-geral do STJD, Ronaldo Piacente, e outros seis subprocuradores.

A justificativa da procuradoria foi o “aumento de casos de manifestações discriminatórias nos estádios de futebol”.

A entidade também citou a circular n° 1682 da Fifa, emitida em julho de 2019, que fala sobre “combate aos comportamentos discriminatórios do futebol”.